Mercado de seguro garantia judicial pode mais que dobrar em 2024, diz Junto Seguros
O volume de prêmios gerado neste ano, porém, deve ser visto como uma espécie de "topo" para este mercado nos próximos anos
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Valor Econômico
Por Sérgio Tauhata, Valor — São Paulo 03/05/2024 10h57 Atualizado há um ano
O mercado de seguro garantia judicial pode mais que dobrar em 2024 comparado ao ano passado, afirma o vice-presidente da Junto Seguros, Guilherme Malucelli. Segundo o especialista, o volume esperado de julgamentos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) ao longo dos próximos trimestres mostra que os prêmios emitidos nesse tipo de seguro de seguro podem saltar dos R$ 3 bilhões de 2023 para R$ 8 bilhões no período atual.
De acordo com o executivo, um levantamento sobre o prêmio endereçável no mercado de seguro garantia em relação ao Carf indica um volume financeiro muito maior relacionado aos julgamentos do órgão em 2024 quando comprado a 2023.
O vice-presidente da seguradora explica que a companhia desenvolveu uma plataforma tecnológica de análise de dados e aprendizado de máquina para avaliar "onde estão as oportunidades na câmara superior do Carf, quais os principais processos".
O período de estudo da Junto Seguros começa na pandemia, em 2020, quando, segundo o representante da empresa, começa a haver uma paralisação dos julgamentos. "Em 2021, o conselho julgou o menor valor dos últimos anos, um total de R$ 46 bilhões", diz Malucelli.
Em termos de estoque, a Junto Seguros calcula que há quatro anos havia R$ 600 bilhões relacionados a processos a serem julgados. Esse número subiu para R$ 1,2 trilhão neste ano.
Malucelli explica que de 2021 para cá há um volume financeiro crescente relacionados à atividade do órgão. Em 2020, houve julgamentos de R$ 80 bilhões. No ano seguinte, o órgão atingiu o menor valor, de R$ 46 bilhões. Em 2022 começa uma retomada, com julgamentos de R$ 140 bilhões, enquanto em 2023 foram R$ 270 bilhões.
Segundo o vice-presidente da Junto, a expectativa é que o montante julgado alcance mais de R$ 1 trilhão neste ano. O Carf julgou R$ 90 bilhões apenas em fevereiro, comenta Malucelli.
Nos cálculos da casa, o mercado de seguro garantia judicial arrecadou cerca de R$ 3 bilhões em 2023. "Na nossa concepção, devemos ter um adicional em prêmios gerados em 2024 de aproximadamente R$ 5 bilhões, ou seja, os R$ 3 bilhões do ano passado mais esse valor extra."
O volume de prêmios gerado em 2024, porém, deve ser visto como uma espécie de "topo" para este mercado nos próximos anos. Mesmo assim, Malucelli destaca que a arrecadação do produto mudou de patamar na comparação com 2023. "O mercado de seguro garantia pode se transformar a partir dessa aceleração que o Carf. Nós esperamos que em 2025 o valor dos prêmios pode decrescer em relação ao topo dos R$ 8 bilhões, mas o mercado pode dobrar de tamanho se o Carf simplesmente seguir no ritmo que tem tomado."
Malucelli explica que o seguro garantia judicial oferece vantagens para as empresas, porque o produto substitui a necessidade de a parte ter de depositar os valores da causa como garantia ou contratar uma fiança bancária, mais cara. "Acaba sendo uma fonte de fluxo de caixa e capital de giro das mais importantes, porque libera para a empresa os recursos que ficariam paralisados no processo", diz o executivo. "O Fisco também se beneficia, porque se uma empresa entrar em liquidação judicial a própria Receita pode não receber o valor integral da discussão, enquanto que, se houver o seguro garantia, a seguradora paga a indenização."
Na visão do especialista, as seguradoras mais atuantes no mercado de garantia e os resseguradores que fornecem apoio têm capacidade aproximada de cobrir cerca de R$ 25 bilhões de reais por grupo econômico.
As constantes mudanças de regras, segundo Malucelli, são um dos principais fatores para o crescimento do mercado e das contestações no Carf. "Muitas companhias ficam sem saber direito o que pagar porque houve alterações nas regras no ano corrente", afirma.
Na visão do executivo, a reforma tributária deve organizar melhor esse contexto. "É impossível prever o quanto vai mudar o mercado, mas, sim, vai mudar. Podemos ver variações no tamanho das oportunidades e das discussões tributárias."
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