Boom de concessões alavanca mercado de garantias contratuais
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- 23 de abr.
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Modalidade vem apresentando forte expansão, ganha relevo na conclusão de obras e deve movimentar R$ 7 bilhões em 2026
Por Domingos Zaparolli — Para o Valor, de São Paulo
23/04/2026 05h04 Atualizado há 4 dias
A contratação de seguro garantia, modelo de proteção para assegurar que obrigações contratuais sejam cumpridas, tem avançado de forma expressiva. Em 2025, o setor cresceu 23,8% em termos nominais. Alcançou R$ 6,29 bilhões em prêmios, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep). A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) projeta novo crescimento robusto em 2026, de 12,1%, com o total de prêmios na casa dos R$ 7 bilhões.
O modelo tem forte expansão desde 2021, quando foi aprovada a Nova Lei de Licitações, estabelecendo um novo marco legal para a contratação de obras públicas, contratos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) e tornou usual a exigência, por parte do poder público, de garantias financeiras dos concessionários.
“A expansão está diretamente relacionada ao boom de leilões de infraestrutura vivenciado no país”, diz Ketlyn Stefanovic, presidente da comissão de crédito e garantia da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e diretora de sinistros da Junto Seguros. “A perspectiva é que o crescimento do mercado continue bastante positivo nos próximos anos.”
Em 2025, foram realizados 75 certames de infraestruturas na B3, recorde histórico, proporcionando investimentos de R$ 240 bilhões. Stefanovic avalia que em 2026 os investimentos contratados em leilões deverão superar R$ 250 bilhões.
A fiança bancária e a caução em dinheiro são as outras opções disponíveis de garantia financeira para as concessões. Mas o seguro garantia, além de normalmente apresentar um custo menor, não imobiliza o capital do concessionário, como ocorre nos contratos de fiança bancária e caução. “O seguro é a modalidade de garantia financeira que mais cresce no mercado por ser o único que preserva o capital de giro e a capacidade de investimento do concessionário”, diz Rodrigo Gouveia, diretor de garantia da corretora Acrisure.
Nos contratos de concessão, são três típicas coberturas. O seguro de licitação, também chamado de garantia de proposta, que assegura que a empresa vencedora da licitação está capacitada para assumir o empreendimento e vai assinar o contrato; o seguro de execução inicial, que cobre o período de obras e instalações previstas no contrato, fase que concentra as apólices de maior valor; e o seguro de execução e performance, que assegura a fase operacional, pós-obra.
A Junto Seguros, uma das líderes em seguro garantia, com R$ 1,03 bilhão em prêmios emitidos em 2025, desenvolveu uma estratégia de captação do cliente na fase inicial da licitação. Para isso, utiliza ferramentas de inteligência artificial para analisar editais e prospectar interessados em participar dos leilões. “Quando nosso cliente de garantia de proposta é vencedor do leilão, já temos um relacionamento estabelecido e conhecimento acumulado que nos permite apresentar boas opções de seguros de execução”, diz Stefanovic.
Uma das inovações introduzidas na Nova Lei de Licitações é a cláusula de retomada, instrumento que responsabiliza a seguradora pela conclusão da obra em caso de abandono ou inadimplência da empresa contratada. A cláusula é obrigatória para projetos acima de R$ 250 milhões e facultativa em projetos menores. O percentual garantido é de 30% do valor inicial do contrato. Acionadas, as seguradoras optam entre contratar uma empresa para concluir a obra, arcando com os custos, ou ressarcir o contratante. “A cláusula obriga as seguradoras a serem mais criteriosas em sua análise de riscos e adotarem estratégia de monitoramento da execução das obras”, diz Gouveia
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O contrato pioneiro de cláusula de retomada foi da Tokio Marine, em um seguro garantia aplicado à obra de implantação e pavimentação da rodovia mato-grossense MT-430, em 2024. A expertise na cobertura se tornou um diferencial da seguradora. “Já temos mais de uma dezena de apólices emitidas com cláusula de retomada em empreendimentos diversos, em rodovias, hospitais e obras de saneamento”, diz Carol Ayub, diretora de riscos financeiros da Tokio Marine, que em 2025 emitiu R$ 226 milhões em prêmios de seguro garantia.
Em 2025, a Austral Seguradora emitiu R$ 346 milhões em prêmios de seguro garantia, com uma expansão de 85% em relação a 2020. “É nosso carro-chefe, responde por cerca de 80% da operação da companhia”, diz o CEO Carlos Frederico Ferreira. Para 2026, a expectativa é de continuidade na expansão dos negócios. No primeiro trimestre deste ano, a companhia já emitiu R$ 100 milhões em prêmios.
A AXA planeja dobrar de tamanho no segmento em 2026, saltando de R$ 45 milhões em prêmios para R$ 90 milhões. “Uma das estratégias para ampliar a participação no mercado é a massificação de propostas para projetos de menor risco”, diz Fábio Scatigno, superintendente de garantia da seguradora. Para isso, a AXA desenvolveu uma plataforma digital que usa inteligência artificial para análise de risco. Um processo que levava três dias passou a ter resposta instantânea.
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